Uma disputa por R$ 4,00

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Homem deverá ser indenizado por racismo

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel